OBJECTIVOS
Reforçar o investimento empresarial em
atividades inovadoras, promovendo
o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração
do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de
soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e
desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas
tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;
Reforçar a capacidade empresarial das
PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e
qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.
Beneficiários:
1. Pequenas e Médias Empresas (PME) - certificado
PME;
2.Grandes Empresas;
3.Realização mínima de 25% de capitais próprios;
4.Situação regularizada com a Segurança Social e
Finanças;
5.Autonomia Financeira superior a 15%.
Tipologia
das operações:
1. A criação de um novo estabelecimento;
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já
existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada
em relação ao ano pré-projecto;
3. A diversificação da produção de um
estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento,
sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor
contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício
fiscal correspondente ao ano pré-projecto;
4. A alteração fundamental do processo global de
produção de um estabelecimento existente, sendo que os custos elegíveis devem
exceder a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a
modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes (2017 e 2018, 2019).
Taxas de
financiamento
Até 75%
OBJECTIVOS
Promover o espírito empresarial,
facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e
incentivando a criação de novas empresas.
O empreendedorismo
qualificado e criativo também inclui as actividades das indústrias culturais e
criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e
da propriedade intelectual, os recursos para
produzir bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis, com significado
social e cultural (artes performativas e visuais, o património cultural, o
artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software
educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os
novos media, a arquitectura, o design, a moda e a publicidade).
Beneficiários:
1. Pequenas e Médias Empresas (PME) -
certificado PME (criadas há menos de dois anos);
2. Realização mínima de 25% de Capitais
Próprios;
3. Com situação regularizada com a Segurança
Social e Finanças;
4. Autonomia Financeira superior a 15%.
Tipologia
das operações:
1. A criação de empresas que desenvolvam actividades
em sectores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em
indústrias criativas e culturais, e ou sectores com maior intensidade de
tecnologia e conhecimento;
2. A criação de empresas que valorizem a aplicação
de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Taxas de
financiamento
Até 75%
OBJECTIVOS
Reforçar das
capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em
desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes
modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.
Beneficiários:
1. Pequenas e Médias Empresas (PME);
2. Com situação regularizada com a Segurança Social e Finanças;
3. Autonomia Financeira superior a 15%.
Tipologia
das operações:
São suscetíveis de apoio os projetos
individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento
da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado
global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:
1. Inovação organizacional e gestão;
2. Economia digital e tecnologias de informação e
comunicação (TIC);
3. Criação de marcas e design;
4. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e
processos;
5. Proteção de
propriedade industrial – patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos
ou modelos;
6. Qualidade – certificação, no
âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de
certificação, de sistemas de gestão da qualidade, ou de outros sistemas de
gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a
qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas,
certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a
implementação de sistemas de gestão pela qualidade total;
7. Transferência de conhecimento -
aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da
transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da
investigação, desenvolvimento e inovação;
8. Distribuição e logística –
introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição
e logística;
9. Eco-inovação.
Taxas de
financiamento
Até 45%
OBJECTIVOS
Alargar a base exportadora, aumentando
o número de novas empresas exportadores, ou incrementando o volume das vendas
internacionais das empresas que, já exportando, o fazem ainda de forma
incipiente ou pontual, através da concessão de incentivos a projetos que:
· Reforçem a capacidade empresarial das PME para a
internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do
desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de
qualificação das PME para a internacionalização, valorizando em particular a
adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em
estratégias sólidas e integradas de e- commerce e de transformação digital.
Beneficiários:
1. Pequenas e Médias Empresas (PME);
2. Com situação regularizada com a Segurança
Social e Finanças;
3. Autonomia Financeira superior a 15%.
Tipologia
das operações:
São
suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que
visem os seguintes domínios:
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia
digital;
c) O desenvolvimento e promoção
internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados
internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização
nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os
mercados externos.
Taxas de
financiamento
Até 45%
OBJECTIVOS
O Turismo de Portugal, em
parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro para o
financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento de empresas do Turismo
que se traduzam na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos
e atividades, na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados
nos territórios de baixa densidade, bem como no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.
Beneficiários:
Empresas turísticas de
qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as
condições de enquadramento.
Tipologia
das operações:
1. Requalificação e reposicionamento de empreendimentos,
estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas
(incluindo ampliação);
2. Criação de empreendimentos, estabelecimentos e
atividades respeitantes às atividades económicas definidas, desde que
implementados nos territórios de baixa densidade, adequados à procura turística
atual ou potencial, supram carências de oferta e acrescentem valor à oferta
existente na região;
3. Empreendedorismo* (empreendimentos, equipamentos ou
atividades de animação turística – CAE Grupos 931 e 932 – e serviços associados
ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica).
- Até 500 mil euros de
investimento elegível;
- Promovidos por pequenas
ou médias empresas a criar ou criadas há menos de dois anos.